Os Idosos em situação de dependência e a proteção social no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1402: Os idosos em situação de dependência e a proteção social no Brasil

Apresenta um diagnóstico do perfil dos idosos e dos idosos dependentes no país. Faz breve análise da proteção atualmente ofertada ao idoso pelo sistema brasileiro de Seguridade Social. Discute alguns dos desafios que se apresentam para a política pública frente a essa nova situação.

Juventude e políticas sociais no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1335: Juventude e políticas sociais no Brasil

Analisa as ações voltadas para a juventude executadas pelo governo federal nas várias áreas de corte social (educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, segurança pública, etc). Coloca em perspectiva a adequação entre os temas que interessam à juventude e a forma como as políticas sociais têm lidado com o público jovem e suas estratégias de atuação.

Financiamento público dos recursos humanos em saúde: o caso do nordeste / Public personnel in health: the case of Northeastern

Este trabalho teve por objetivo fazer uma avaliação dos gastos com recursos humanos em saúde no setor público do Brasil, com especial destaque para a região Nordeste, adotando-se três enfoques metodológicos distintos. Foram avaliados o gasto do Governo Federal no período de 1994-1997; o gasto consolidado nas três esferas do Governo para o ano de 1995; a massa salarial dos trabalhadores do setor público dos serviços de saúde e; por último, o gasto com "serviços profissionais" do sistema de autorizações de internações hospitalares (AIH) do sistema público de saúde. O contingente de funcionários públicos ativos no país é de cerca de 5,4 milhões - aproximadamente um milhão são funcionários relacionados à prestação de serviços e à administração pública da saúde: 115 mil estão no Ministério da Saúde e cem mil são médicos das três esferas de governo. A remuneraçao média do conjunto dos funcionários é de 7 salários mínimos, sendo de 12 salários para o médico. Os gastos totais com recusos humanos em saúde no setor público, incluindo ativos e inativos, foram estimados em cerca de 13 bilhões de reais. Pôde-se finalmente constatar as seguintes tendências: (I) um deslocamento dos gastos com pessoal para a rubrica "serviços de terceiros e encargos"; (II) boa parte do aumento dos recursos financeiros alocados aos municípios estão sendo canalisados para o pagamento de pessoal, e (III) exixtem indícios de terceirização e de informalização crescentes das relações de trabalho no setor público de saúde, embora os dados disponíveis ainda não permitam um dimensionamento adequado dessa tendência

Gasto social das três esferas do governo: 1995 / Social expenditure of three government spheres: 1995

Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.

Gasto social das três esferas de governo: 1995 / Texto para Discussão (TD) 598: Gasto social das três esferas de governo: 1995

Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsbilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.